Divergências e convergências entre as teorias de Rudolf Smend e Konrad Hesse na interpretação dos direitos fundamentais
- de Sousa, Inês Alves 1
- Marón, Manuel Fondevila 2
- 1 UFMA (Universidade Federal do Maranhão)
- 2 Universidade da Coruña - Espanha
ISSN: 2175-2168
Année de publication: 2017
Titre de la publication: Janeiro/Abril
Volumen: 9
Número: 1
Pages: 11-21
Type: Article
D'autres publications dans: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD)
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Résumé
O presente estudo pretende analisar as divergências e convergências entre as teorias da constituição de Rudolf Smend e Konrad Hesse, especialmente no que se refere à interpretação dos direitos fundamentais. Considerando-se a relação entre o constitucionalismo e os direitos fundamentais, apresentam-se as ideias prevalentes nas duas teorias citadas no título, para, ao final, avaliar como as teorias de Smend e Hesse não são propriamente contrapostas, especialmente no que diz respeito à interpretação dos direitos fundamentais. A revisão de aspectos das duas teorias poderá ser útil na difícil tarefa de se dar maior eficácia a esses direitos.Palavras-chave: constitucionalismo, direitos fundamentais, Rudolf Smend, Konrad Hesse.